PROGRAMA | migracoes-e-refugio

Conferência de Abertura - 03/03/18

Tema: Migrações e Refúgio no Contexto Internacional e no Brasil

Palestrantes: Pró-Reitor de Cultura e Extensão Prof. Doutor Leonardo José Steil, Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas Prof. Doutor Acácio Almeida, Coordenadora da Cátedra Sergio Viera de Mello Profª. Doutora Julia Bertino Moreira e Doutora Thais Menezes - ACNUR

Local/Horário: Auditório A-111-0 - Campus Santo André (9h - 12h)

Aula 1 - 10/03/18

Conteúdo:

Tipologias de migrações: temporária, definitiva, retorno, circular; origem-destino; atração-expulsão.

Novos conceitos: territórios circulatórios, territórios migratórios, percursos migratórios,

Migrações como “fato social total”; imigrante/emigrante: a dupla face do migrante

Formadoras: Profas. Adriana Capuano e Marilda Menezes - CSVM UFABC

Local/Horário: Auditório A-111-0 - Campus Santo André (9h - 12h) e

Sala S-212-0 - Campus Santo André (13h - 16h)

Bibliografia:

Almeida,Gisele Maria Ribeiro e Rosana Baeninger Modalidades migratórias internacionais: da diversidade dos fluxos às novas exigências conceituais. In : Migração internacional / Rosana Baeninger (Org.). - Campinas: Núcleo de Estudos de População - Nepo/Unicamp, 2013, p. 23-34. disponível em: <http://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/colecaosp/VOLUME_09.pdf>

Baeninger, Rosana. Notas acerca das migrações internacionais no século. In: Migração internacional / Rosana Baeninger (Org.). - Campinas: Núcleo de Estudos de População - Nepo/Unicamp, 2013, p. 9-22. disponível em: <http://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/colecaosp/VOLUME_09.pdf>

Menezes, M.A. Migrações e Mobilidades: Repensando Teorias, Tipologias e Conceitos. IN: Migrações : implicações passadas, presentes e futuras / Paulo Eduardo Teixeira, Antonio Mendes da Costa Braga, Rosana Baeninger (org.). – Marília : Oficina Universitária ; São Paulo : Cultura Acadêmica, 2012, p.21-40. disponível em: <https://www.marilia.unesp.br/Home/Publicacoes/migracoes2_ebook.pdf>

Rossa, Lya Amanda e Marilda A. Menezes ENTRE MIGRAÇÕES E REFÚGIO: MIGRAÇÕES SUL-SUL NO BRASIL E AS NOVAS TIPOLOGIAS MIGRATÓRIAS, Migrações Sul-Sul / Rosana Baeninger et al. (Organizadores.). – Campinas, SP: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2018 (2ª edição), p. 383-401. disponível em: <http://nempsic.paginas.ufsc.br/files/2015/02/LIVRO-MIGRA%C3%87%C3%95ES-SUL-SUL.pdf>

Aula 2 - 17/03/18

Conteúdo:

Migrações ambientalmente forçadas - os "refugiados ambientais": causas; conceitos; nomenclatura; classificações; "refugiados ambientais" como "refugiados não convencionais"; proteção jurídica e formas alternativas de proteção; governança internacional.; Migração, gênero e família

Formadoras: Profas. Carolina Claro - CSVM UNB e Roberta Peres - CSVM UFABC

Local/Horário: Auditório A-111-0 - Campus Santo André (9h -12h e 13h-16h)

Bibliografia:

BATES, Diane. Environmental Refugees? Classifying Human Migrations Caused by Environmental Change. Population and Environment, vol. 23, n. 5, May 2002, p. 465-477. disponível em: <https://www.dropbox.com/sh/fdcysiv5qlwlinq/AABTQ7Opq0xqzPVlqJYaMocaa/Bibliografia/BATES%2C%20Diane.%20Environmental%20refugees.pdf?dl=0>

CLARO, Carolina de Abreu Batista. O conceito de “refugiado ambiental”. In: JUBILUT, Liliana; RAMOS, Érika Pires; CLARO, Carolina de Abreu Batista; CAVEDON-CAPDEVILLE, Fernanda de Salles (Orgs.). “Refugiados Ambientais”. Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2018, p. 69-100. Disponível em: <https://ufrr.br/editora/index.php/ebook>.

______. Refugiado Ambiental. In: CAVALCANTI, Leonardo; BOTEGA, Tuíla; TONHATI, Tânia; ARAÚJO, Dina (Orgs.). Dicionário Crítico das Migrações Internacionais. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2017, p. 621-626. <https://www.dropbox.com/sh/fdcysiv5qlwlinq/AAB50grnuju_XIqjFPNiwMp0a/Bibliografia/CLARO%2C%20Carolina.%20O%20conceito%20de%20refugiado%20ambiental.pdf?dl=0>

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION – IOM. Migración, Ambiente y Cambio Climático: estudios de caso en América del Sur. Cuadernos Migratórios nº 8. Buenos Aires: IOM, 2017. Disponível em: <http://www.environmentalmigration.iom.int/sites/default/files/Research%20Database/OIM%20%20Cuaderno%20migratorio%208%20-versi%C3%B3n%20WEB.PDF>.

______. Migration, Environment and Climate Change: assessing the evidence. Geneva: IOM, 2009. Disponível em: <https://publications.iom.int/system/files/pdf/migration_and_environment.pdf>.

JUBILUT, Liliana; RAMOS, Érika Pires; CLARO, Carolina de Abreu Batista; CAVEDON-CAPDEVILLE, Fernanda de Salles (Orgs.). “Refugiados Ambientais”. Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2018. Disponível em: <https://ufrr.br/editora/index.php/ebook>.

PACÍFICO, Andrea Pacheco; GAUDÊNCIO, Mariana Ribeiro Barboza. A Proteção dos Deslocados Ambientais no Regime Internacional dos Refugiados. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, Ano XXII, nº 43, jul./dez. 2014, p. 133-148. disponível em: <https://www.dropbox.com/sh/fdcysiv5qlwlinq/AABpckCgyZAOKUgbB7F3_SVIa/Bibliografia/PACIFICO%2C%20Andrea.%20GAUDENCIO%2C%20Mariana.%20A%20prote%C3%A7%C3%A3o%20dos%20deslocados%20ambientais%20no%20regime%20do%20DIR.pdf?dl=0>

RAMOS, Erika Pires; JUBILUT, Liliana Lyra; CAVEDON-CAPDEVILLE, Fernanda Salles; CLARO, Carolina de Abreu Batista. Environmental migration in Brazil: current context and systemic challenges. Migration, Environment and Climate Change: Policy Brief Series, May 2016. Disponível em: <http://www.environmentalmigration.iom.int/policy-brief-series-issue-5-vol-2>

ASSIS, Gláucia de Oliveira; KOSMINSKY, Ethel V.. Gênero e migrações contemporâneas. Revista de Estudos Feministas [online]. 2007, vol.15, n.3, pp.695-69. disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2007000300012 >

BAENINGER, R.; PERES, R.; FERNANDES, D.; SILVA, S.; ASSIS, G.; CASTRO, M.C.; PIMENTEL, M. (Orgs) Imigração Haitiana no Brasil. Editora Paco, 2016.

BOYD, M.; GRIECO, E. Women and Migration: Incorporating gender into International Migration Theory. Migration Policy Institute, 2003. disponível em: <https://www.migrationpolicy.org/article/women-and-migration-incorporating-gender-international-migration-theory >

CALEGARI, MARÍLIA. Migração de Crise: refúgio e família no Brasil. Anais do XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 2016. disponível em: < http://www.abep.org.br/publicacoes/index.php/anais/article/view/2244/2199 >

MOROKVASIC, M. Birds of passage are also women. International Migration Review, vol. 18, n. 4. 1984. disponível em: < https://www.jstor.org/stable/2546066?seq=1#page_scan_tab_contents >

PERES, R. “O que importa é o que acontece com a sua família”: um diálogo entre família e migração. Revista Percursos, vol. 15, n.28, 2014. disponível em: < http://www.periodicos.udesc.br/index.php/percursos/article/view/1984724215282014146 >

Aula 3 - 24/03/18

Conteúdo:

Direito Internacional dos Refugiados, Regimes Internacional e regionais; Lei de refúgio no Brasil

Formadores: Profs. Gilberto Rodrigues e José Blanes Sala - CSVM UFABC

Local/Horário: Auditório A-111-0 - Campus Santo André (9h - 12h e 13h - 16h)

Bibliografia:

ACNUR. Direitos Internacional dos Refugiados: Programa de Ensino. Brasília: ACNUR, 2010. disponível em: <http://www.acnur.org/fileadmin/scripts/doc.php?file=fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2011/Direito_Internacional_dos_Refugiados_-_Programa_de_ensino>

JUBILUT, Liliana Lyra. Direito Internacional dos Refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Ed. Método, 2007. disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2013/O_Direito_Internacional_dos_Refugiados.pdf?view=1>

JUBILUT, Liliana Lyra; GODOY, Gabriel Gualano de. Refúgio no Brasil: Comentários à lei 9.474/97. São Paulo: Quartier Latin/ACNUR, 2017. disponível em: <http://www.acnur.org/fileadmin/scripts/doc.php?file=fileadmin%2FDocumentos%2Fportugues%2FPublicacoes%2F2018%2FRefugio_no_Brasil>

LEITE, Larissa. O devido processo legal para o refúgio no Brasil. São Paulo: USP, 2015 (Tese de Doutorado). disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-08042016-145056/pt-br.php >

Revista Migraciones Forzadas – Latinoamerica y el Caribe. Construyendo sobre uma tradición de protección. RMF n. 56, 2017. Disponível em:< http://www.fmreview.org/es/latinoamerica-caribe.html >

Aula 4 - 07/04/18

Conteúdo:

Processo de Integração Local de migrantes e refugiados: aspectos teórico-conceituais, metodológicos e empíricos; contexto brasileiro; Política migratória e xenofobia no Brasil: repressão e colaboracionismo (1930-1945)

Formadoras: Profas. Dras. Viviane Mozine - CSVM UVV e Mariana Cardoso dos Santos Ribeiro - UFABC

Local/Horário: Auditório A-111-0 - Campus Santo André (9h - 12h e 13h - 16h)

Bibliografia

AGER, Alastair; STRANG, Alison. “Refugee Integration: Emerging Trends and Remaining Agendas”. Journal of Refugee Studies, Oxford, v. 23, n. 4, p. 509-606, 2010.

______. “Understanding integration: a conceptual framework”. Journal of Refugee Studies, Oxford, v. 21, n. 2, p. 166-191, 2008. disponível em: <https://academic.oup.com/jrs/article/21/2/166/1621262 >

ATFIELD, Gaby; BRAHMBHATT, Kavita; O’TOOLE, Therese. Refugees’ experiencies of integration. Refugee Council; University of Birmingham, 2007. Disponível em: <www.refugeecouncil.org.uk/assets/0001/.../Integration_research_report>

CASTLES, Stephen. KORAC, Maja; VASTA, Ellie; VERTOVEC, Steven. Integration: mapping the field. London: Home Office Immigration Research and Statistics Service, 2002. disponível em: <Integration:-Mapping the Field - UK Government Web Archive>

MEYER, Sarah. Forced Migration Online (FMO) Research Guide on Local Integration. Oxford: Forced Migration Online, 2008. disponível em: <Local Integration — Forced Migration Online>

MOREIRA, Julia Bertino. Refugiados no Brasil: Reflexões acerca do processo de integração local. Rehmu: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasilia, v. 22, n. 43, p.85-98, jul-dez. 2014. disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/remhu/v22n43/v22n43a06.pdf>

SMITH, Gary; STUART, Emma; DA LOMBA, Sylvie. Introduction: Critical “Reflections on Refugee Integration: Lessons from International Perspectives”. Journal of Refugee Studies, Oxford, v. 23, n. 4, p. 411-414, 2010.

CANCELLI, Elizabeth. "Ação e repressão num circuito integrado internacionalmente". In: PANDOLFI, Dulce (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro:FGV, 1999, p.309-325.

Conferência de Encerramento - 14/04/18

Tema: Migrações e Refúgio: a atuação da sociedade civil

Palestrantes: Profa. Dra. Giuliana Redin, Padre Paolo Parise, Paulo Illes - CDHIC

Local/Horário: Auditório A-111-0 - Campus Santo André (9h - 12h)

Palestra "A Nova Lei de Migrações no Brasil" - 16/04/18

Palestrante convidado: Dr. João Guilherme Granja

Local/Horário: Bloco Beta - Auditório A-003-SBC - Campus São Bernardo do Campo (14h - 16h)

Endereço: Alameda da Universidade, s/nº - Bairro Anchieta - São Bernardo do Campo - CEP: 09606-045

SAYAD,A. A imigração ou os paradoxos da auteridade. SP: Ed. Da USP, 1998