O Projeto

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I – DADOS GERAIS DO PROJETO:

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Carga horária: 40hs no total, incluindo 30hs de aulas presenciais e 10 horas de visitas em grupos a instituições parceiras

Período: palestras e aulas em Março e Abril

Público-alvo: professores, discentes e TAs da UFABC (reserva de vagas para público interno); professores das redes municipais e estadual; agentes públicos municipais, estaduais; pessoas que atuem em ONGs e outras entidades da sociedade civil voltadas a migrantes e refugiados; e migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio.

Número de vagas: 80

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Coordenadora: Profa. Dra. Julia Bertino Moreira

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II – RESUMO:

 

O curso de formação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello faz parte das atividades desta instituição dentro da UFABC em parceria com o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), envolvendo a tríade ensino, pesquisa e extensão. Recentemente, a universidade aprovou uma resolução específica sobre reserva de vagas para refugiados e solicitantes de refúgio nos cursos de graduação. Receber tais migrantes em nossa universidade implica preparar docentes, discentes e funcionários para acolhê-los a partir de um conhecimento adequado sobre a realidade vivenciada por essas pessoas em nosso país, bem como uma postura de abertura à diversidade cultural e aprendizado conjunto entre toda a comunidade acadêmica e os novos discentes migrantes. Nota-se uma carência generalizada de informação sobre a população migrante e refugiada no Brasil, que transborda o espaço da universidade, colocando-se também para novos gestores, professores, jornalistas e voluntários que têm de lidar com esses grupos em seus espaços de trabalho.

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III – OBJETIVO GERAL:

 

Tendo em conta essa breve contextualização, o objetivo central do curso é formar pessoas (professores, discentes e funcionários da UFABC, professores das redes municipal e estadual de ensino, agentes públicos municipais, estaduais e federais, voluntários que trabalhem em ONGs e pessoas que atuem em instituições religiosas ou outras entidades da sociedade civil, além de migrantes e refugiados) para que possuam um conhecimento mais aprofundado e uma reflexão crítica sobre a questão dos refugiados e migrantes no país, a partir de uma perspectiva voltada aos direitos humanos, a fim de estarem mais aptos a lidar com essa população migrante cotidianamente em suas atividades de trabalho.

 

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IV – OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

 

- Compreender categorias básicas da área de migrações (incluindo as de migrantes e refugiados) e problematizá-las, tensionando seus contornos e aplicação prática;

- Analisar dispositivos do Direito Internacional dos Refugiados, dos regimes regionais (sobretudo a Declaração de Cartagena de 1984), da legislação brasileira de refúgio (Lei n. 9.474 de 1997) e da recém aprovada nova lei de migrações no Brasil;

- Aferir como funciona o processo de integração local no país em suas múltiplas dimensões (considerando os três níveis da federação, além de diversos aspectos: social, cultural, político, jurídico etc.), como se dá a relação entre Estado (incluídos diversos órgãos burocráticos), ONU, ONGs e outras instituições representativas da sociedade civil com os migrantes e refugiados;

- Desenvolver nos cursistas uma reflexão crítica para questionar categorias vigentes, assim como contestar visões negativas, xenofóbicas sobre a população migrante e refugiada, sobretudo sua presença no país;

- Fortalecer a formação de discentes da UFABC nas áreas de migrações, refugio e direitos humanos, contribuindo para o desenvolvimento de um grupo de estudos e das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Cátedra;

- Contribuir para a formação de pessoas que irão trabalhar diretamente com migrantes e refugiados (como explicitado no público-alvo do curso).

 

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V – METODOLOGIA:

 

O curso será desenvolvido a partir de palestras e aulas expositivas, contemplando como material de apoio vídeos, documentários e filmes que tratem do conteúdo ministrado, além de visitas em grupos a instituições que trabalham diretamente em prol de migrantes e refugiados (Caritas Arquidiocesana, Missão Paz, ACNUR, ADUS).

As palestras e aulas serão ministradas não apenas por docentes vinculados à CSVM-UFABC, como também por docentes externos que possuem extensa atuação acadêmica nestas áreas de pesquisa, assim como por representantes de instituições parceiras (acima citadas). As aulas terão como apoio textos da bibliografia indicada acerca dos pontos do conteúdo lecionado e discutido com alunos em sala de aula.

A(o) bolsista terá papel fundamental ao dar apoio aos docentes (incluindo os formadores externos), na organização (nas etapas de planejamento, divulgação e execução) do curso, bem como auxiliar os alunos ao longo do curso.

 

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VI – INSTRUMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS:

 

A avaliação será feita ao final do curso mediante entrega de trabalho em grupo contemplando aspectos do conteúdo desenvolvido ao longo do curso a partir da bibliografia indicada. Somente serão aprovados os alunos que obtiverem nota acima de 5,0.

O acompanhamento do curso se dará mediante lista de presença, de modo que apenas cursistas que completarem 75% de frequência farão jus ao certificado final de conclusão do curso.

 

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VII – EQUIPE INTERNA DE DESENVOLVIMENTO:

 

Prof. Dr. Acácio Almeida – UFABC

Profa. Dra. Adriana Capuano de Oliveira – UFABC

Prof. Dr. Gilberto Rodrigues – UFABC

Prof. Dr. José Blanes Sala – UFABC

Profa. Dra. Julia Bertino Moreira – UFABC

Prof. Dr. Leonardo Freire de Mello – UFABC

Profa. Dra. Marilda Menezes – UFABC

Profa. Dra. Roberta Peres – UFABC

Monitora bolsista Mariana Marques de Vasconcelos - UFABC

Monitor voluntário  Julio Nunes - UFABC

Monitora voluntária Paloma de Oliveira Morais - UFABC

Monitor voluntário Vinicius Talpo Fonseca - UFABC (criador do site)

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VIII – ESTRUTURA DO CURSO:

 

Formato: visando atender ao público-alvo (acima explicitado), as palestras e aulas serão ministradas aos sábados no período de manhã das 9hs às 12hs e tarde das 13hs às 16hs  durante o período de Março a Abril em Santo André (dado o maior acesso ao campus em termos de transporte).

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Para o Programa do Curso, consulte: Programa e Repositório